1. Quem somos
Este site e a plataforma de cursos online (ead.visusconsultoria.com.br) são operados pela Visus Consultoria Comportamental ("VISUS", "nós"), com sede em Maceió, Alagoas. A VISUS oferece capacitação em avaliação psicológica: cursos online, cursos e eventos presenciais, supervisões, e-books e produtos relacionados.
Contato: contato@visusconsultoria.com.br · telefone/WhatsApp (82) 9 9609-8426.
2. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta, comprar ou usar qualquer serviço da VISUS, você declara que leu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site nem a plataforma.
3. Cadastro e conta
Para comprar e acessar os cursos é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados. Os dados informados (como nome completo e CPF) são usados no pagamento e na emissão de certificados.
A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas com o seu login. Menores de 18 anos só podem contratar com a autorização de um responsável legal.
4. Cursos online
Após a confirmação do pagamento, o curso é liberado na plataforma EAD. O prazo de acesso de cada curso é informado na página do curso e começa a contar a partir da liberação. Encerrado o prazo, o acesso pode ser renovado pelo valor indicado na plataforma, quando houver essa opção.
O acesso é individual. Compartilhar login e senha, gravar, baixar ou redistribuir aulas e materiais pode levar ao bloqueio da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Certificados
O certificado é emitido pela plataforma EAD quando o aluno cumpre os requisitos de conclusão definidos para cada curso. Nos cursos presenciais e eventos, o certificado depende da participação registrada.
Os cursos da VISUS são cursos livres de capacitação e atualização profissional. Eles não conferem título acadêmico (graduação, especialização ou pós-graduação) nem substituem o registro no conselho profissional.
6. Cursos presenciais, eventos e supervisões
Data, local, carga horária e vagas são informados na página de cada oferta.
7. E-books e produtos físicos
E-books e outros conteúdos digitais ficam disponíveis na sua área do cliente após a confirmação do pagamento.
Produtos físicos são enviados pelos Correios para o endereço informado na compra. O valor do frete e o prazo estimado aparecem antes da finalização do pedido, e o código de rastreio fica disponível na área do cliente.
8. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais (R$) e podem mudar sem aviso prévio, sem afetar compras já confirmadas. Cupons de desconto têm regras e validade próprias, informadas na divulgação de cada cupom.
Os pagamentos são processados por intermediadores parceiros (como PagBank e Stripe). A VISUS não armazena os dados do seu cartão. Os meios disponíveis (cartão de crédito, PIX ou boleto) e as condições de parcelamento aparecem no momento do pagamento.
9. Direito de arrependimento e reembolso
Nas compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O prazo conta a partir da compra, para cursos e conteúdos digitais, ou do recebimento, para produtos físicos.
Para desistir, envie um e-mail para contato@visusconsultoria.com.br informando o e-mail da conta e o pedido. O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado. Para produtos físicos, o item deve ser devolvido sem sinais de uso.
10. Propriedade intelectual
Aulas, vídeos, textos, materiais de apoio, e-books, marcas e logotipos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertencem à VISUS ou aos seus autores. A compra dá direito ao uso pessoal e não comercial do conteúdo. É proibido copiar, reproduzir, vender ou distribuir o material sem autorização por escrito.
11. Conduta do usuário
Ao usar o site e a plataforma, você se compromete a não praticar atos ilegais, não publicar conteúdo ofensivo ou que viole direitos de terceiros e não tentar acessar áreas restritas ou prejudicar o funcionamento dos sistemas. O descumprimento pode levar à suspensão ou ao cancelamento da conta.
12. Privacidade e dados pessoais
A VISUS trata seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Usamos os dados para criar e manter sua conta, processar pagamentos, entregar produtos, emitir certificados, prestar suporte e enviar comunicações sobre seus cursos. Não vendemos seus dados.
Compartilhamos dados apenas com parceiros necessários à prestação do serviço, como intermediadores de pagamento, Correios e provedores de hospedagem. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail contato@visusconsultoria.com.br, respeitados os prazos de guarda exigidos por lei.
13. Limitação de responsabilidade
O conteúdo dos cursos tem finalidade educativa e não substitui supervisão ou orientação profissional individual em casos concretos. A VISUS se esforça para manter o site e a plataforma disponíveis, mas pode haver interrupções por manutenção ou por falhas de terceiros.
14. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização. Mudanças não alteram as condições de compras já realizadas.
15. Legislação e foro
Estes Termos seguem as leis brasileiras. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor.
16. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@visusconsultoria.com.br ou (82) 9 9609-8426.